Projeto de Lei obriga a instalação de botões de pânico nos ônibus de Salvador

O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou o Projeto de Lei 375/17, que obriga as empresas de ônibus de Salvador a instalarem o dispositivo “botão do pânico” no interior dos veículos de transporte público. O documento informa que o botão de pânico só deve ser utilizado pelo motorista do veículo para avisar nas seguintes situações: roubo; emprego de violência contra o motorista, cobrador ou contra passageiros; perigo de destruição do veículo, seja, por vandalismo ou por incêndio.

Ao ser acionado, o botão de pânico emitirá uma informação no letreiro do ônibus com a palavra PERIGO ou SOCORRO. Após acionado o botão, será enviado os dados de localização por meio de GPS à Central de monitoramento da Prefeitura Municipal, que deverá tomar as providências cabíveis. O botão de pânico deverá ficar em local de fácil acionamento para o motorista e/ou o cobrador, porém desconhecido a terceiros. Além disso, o PL obriga que no interior de cada veículo deva ser afixado um cartaz informando aos passageiros sobre a existência do botão de pânico.

O projeto foi criado com o intuito de combate ao crime. Segundo o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), da Polícia Civil da Bahia, de 1º de janeiro a 17 de abril deste ano houve um aumento de 14% no número de assaltos a ônibus quando comparado ao mesmo período do ano passado.  Desde o início do ano até maio de 2017, 1180 assaltos a ônibus foram registrados em Salvador, informou a Polícia Militar.

“Esse sistema vai permitir uma ação rápida da polícia, que será acionado imediatamente para socorro ao veículo que solicitou, já conhecendo o local em que o mesmo se encontra, podendo interceptar as ações criminais em andamento e ainda a simples existência do botão de pânico fará que diminuam as ocorrências”, garantiu Maurício Trindade.