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A Prefeitura de Salvador a redução de taxas e impostos sobre os serviços de táxis do Município

INDICAÇÃO Nº         /

Considerando a grande crise que se abate sobre a economia nacional, acentuadamente o setor de serviços e ainda mais pela entrada do mercado de Salvador dos serviços prestados pelos carros particulares ligados aos serviços de Plataforma digital tipo UBER, YET GO e outros, reduzindo nitidamente o número de usuários do sistema de táxis;

Considerando que a base de arrecadação de taxas e impostos municipais quando da arrecadação pelo município após a regulamentação desses novos sistemas, será bastante ampliada, não ocorrendo assim nenhuma perda financeira para o município, é que solicitamos a redução das taxas e impostos inerentes as atividades dos serviços de táxi do Município de Salvador, como forma de justiça social, equilíbrio de mercado e melhoria das condições financeiras da referida categoria;

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

INDICA:

A Prefeitura de Salvador a redução de taxas e impostos sobre os serviços de táxis do Município.

Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2017.

MAURICIO TRINDADE

VEREADOR