Cooperação em prol da saúde pública

Maurício Trindade

A saúde no Brasil é um assunto que deve ser prioridade em todas as instâncias de governo. Os números de problemas na saúde pública do país são alarmantes. São filas intermináveis à espera de atendimentos, exames ou cirurgias. Os pacientes sofrem com a falta de tudo nos centros de saúde: profissionais, medicamentos, equipamentos, leitos e até mesmo materiais de primeiros socorros. Aqueles que precisam de assistência da saúde pública enfrentam um caos diariamente. Muitos morrem esperando para realizar um procedimento. Esta realidade precisa mudar. É necessário buscar soluções para este problema que atinge milhões de brasileiros.

Em 2000, a Organização Mundial da Saúde fez o mais completo estudo sobre os sistemas de saúde ao redor do mundo e estabeleceu um ranking entre eles. Dos 191 participantes, o Brasil ficou na 125 ª posição, atrás de diversos países pobres da África e da Ásia. Um estudo divulgado em abril deste ano, pelo Instituto Coalizão Saúde e realizado pela McKinsey & Company, atesta que o Brasil gasta 9% do PIB em saúde, mas tem resultados piores que países que têm gasto proporcionalmente semelhante, como Estados Unidos e Austrália.

Salvador pode ser a primeira capital a melhorar esta situação caótica. A Prefeitura de Salvador poderá executar o Projeto de Indicação 556/2017, em tramitação na Câmara Municipal, de minha autoria, que vai melhorar muito a situação da saúde no município. De acordo com o projeto, todas as entidades que trabalham com saúde, como laboratórios, clínicas, hospitais e médicos de todas as especialidades poderão trocar impostos que pagam à Prefeitura, principalmente ISS (Imposto Sobre Serviço) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) por serviços. As empresas e médicos não pagariam ou reduziriam até o  percentual determinado pela Prefeitura (que poderá ser de 70 ou 80% do imposto pago) por serviços que eles possam prestar. Como funcionaria: o hospital, ao invés de pagar o ISS ou o IPTU, disponibiliza à Prefeitura a  realização de cirurgias. As clínicas e os médicos poderão não pagar os impostos e a contrapartida é realizar exames e atender os pacientes encaminhados pela Prefeitura.

O projeto vai melhorar a oferta de serviços de saúde através de novos serviços prestados pela iniciativa privada. Além de facilitar a redução dos custos financeiros dos estabelecimentos de saúde diante da atual crise econômica do país. Salvador também não terá nenhuma perda na receita, pois será a Prefeitura que irá determinar o valor dos serviços oferecidos. Quem mais ganhará com tudo isso é a população de Salvador; que terá uma saúde mais digna.

*Este artigo foi publicado no Jornal Correio, no dia 24 de agosto de 2017.