Declara cidades-irmãs: Salvador, no Brasil, e Kingston, Capital da Jamaica

Declara cidades-irmãs as cidades de Salvador, no Brasil e a cidade de Kingston, capital da Jamaica.

 A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declaradas cidades-irmãs as cidades de Salvador, no Estado da Bahia e a cidade de Kingston, capital da Jamaica.

Parágrafo único. O Poder Público Municipal, pelos seus órgãos competentes, promoverá as medidas de sua atribuição necessárias a assegurar o maior intercâmbio e aproximação entre as cidades-irmãs, especialmente no âmbito das relações culturais, sociais e econômicas.

Ou um artigo: Para que os objetivos desta Lei sejam alcançados, fica o Poder Executivo autorizado a firmar acordo de irmandade entre ambos os Município

Art. 2º – As medidas indispensáveis para a execução dos objetivos visados nesta Lei serão formalizadas pelos representantes das duas cidades, em declaração conjunta, que será firmada após o encaminhamento das comunicações necessárias.

Art. 3º – O acordo de irmandade terá por finalidade promover programas mútuos de cooperação e fraternidade, através do desenvolvimento de intercâmbios cultural, social, turístico e econômico.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º –  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 21 de setembro de 2017.

MAURICIO TRINDADE

VEREADOR

JUSTIFICATIVA

O intuito do irmanamento de cidades é a promoção de cooperação entre os municípios envolvidos, é criar laços e pode acontecer em diversas áreas como a cultura, educação, saúde, transportes, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Geralmente as cidades tem características semelhantes ou pontos históricos comuns como, por exemplo, número de habitantes, tamanho e setor econômico preponderante, é bem possível que tenham passado ou passem por situações e/ou dificuldades também semelhantes, de forma que a troca de conhecimento sobre a resolução de problemas é muito valiosa.

Enquanto instrumentos diplomáticos, os convênios com as Cidades-Irmãs podem propiciar troca de conhecimento sobre políticas públicas e projetos em diversas áreas, tais como programas de saúde e políticas culturais. Mais que isso, os convênios representam a base formal para realização de eventuais acordos e programas de intercâmbio e desenvolvimento econômico, políticas públicas e atendimento à população.

Kingston é a capital e a maior cidade da Jamaica com uma população de aproximadamente  666.041 habitantes (2012). Apesar da maior parte da população ser de descendência africana, Kingston é também o lar de outras etnias, como indianos, chineses, europeus, bem como sírios e libaneses.

A grande maioria da atividade econômica tem força dentro de Kingston, cidade onde está localizada grande parte dos ministérios da Jamaica e muitos bancos.

A Jamaica é um país de clima tropical, onde a língua oficial é o inglês e a moeda, o dólar jamaicano. Kingston é uma cidade em constante crescimento e cheia de contrastes, entre a costa leste e as Montanhas Azuis. A diversidade de Kingston reflete-se em seus diferentes bairros, desde os subúrbios ricos do norte até o centro da cidade menos abastado.

Assim como o Brasil, a cultura jamaicana é carregada pelo sincretismo resultante da mistura dos povos. A religião e a música africana são elementos culturais mais emblemáticos da Jamaica.

Uma das expressões marcantes do povo brasileiro é a música. Além dos ritmos criados aqui, absorvemos ritmos musicais estrangeiros e um deles é o reggae, estilo musical criado na Jamaica, pelo cantor e compositor Bob Marley (o rei do reggae).

O reggae surgiu baseado no movimento Rastafari. O Rastafari é um movimento religioso jamaicano que dá a Haile Selassie I, imperador da Etiópia, características messiânicas.

O Brasil é um país com influência de várias culturas, das mais variadas etnias, que se misturaram quando da colonização das nossas terras. Foi dessa mistura de negros, brancos, índios que nasceu a genuína essência do povo brasileiro e sua diversidade nas manifestações socioculturais.

Com base nas divergências que unem os povos e devido as cidades terem rotas turísticas, decorrentes da beleza e história cultural de cada uma delas, sem esquecer do ritmo musical que pulsa forte nas duas cidades e refletem diretamente no desenvolvimento das cidades.

Diante do exposto solicito dos nobres colegas a aprovação para este projeto que, com certeza, irá beneficiar nossa população

Sala das Sessões, em 21 de setembro de 2017.

MAURICIO TRINDADE

VEREADOR